Mais uma empresa aérea estrangeira solicitou autorização para operar voos regionais no Brasil. É o caso da espanhola Air Nostrum, que pretende iniciar as rotas ainda no segundo semestre deste ano. A companhia deverá atuar no país com outro nome. O pedido, apresentado na quinta-feira (6) pela empresa à Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), visa conseguir o certificado de operação. Com o documento, a empresa poderá pleitear horários de voos nos aeroportos nacionais.
Menos de um ano após a permissão de 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, este é o segundo pedido do tipo recebido pela Anac. Em maio de 2019, a espanhola Globalia Linhas Aéreas Ltda foi autorizada pela agência a atuar no mercado doméstico. No mesmo mês, a empresa apresentou ao presidente Jair Bolsonaro o plano de operação no Brasil. O encontro foi articulado pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que contribuiu para a vinda da Globalia ao país.
“A chegada destas empresas internacionais ao mercado doméstico tem tudo para reduzir o preço das passagens no Brasil. O aumento da competitividade beneficia o turista brasileiro e contribui definitivamente para o crescimento econômico e social do país”, comemora Marcelo Álvaro.
A abertura de empresas que operam voos domésticos ao capital estrangeiro foi permitida a partir de junho de 2019, com a publicação da Lei nº 13.842/19, que eliminou limites de investimento internacional em companhias que pretendem atuar no país. Antes, o Código Brasileiro de Aeronáutica determinava que pelo menos 80% do capital com direito a voto nas aéreas deveriam pertencer a brasileiros – ou seja, restringia a 20% a participação estrangeira.
Pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo revelou que 75% dos brasileiros são a favor do aumento do número de empresas aéreas em operação no Brasil. De acordo com a Anac, em rotas aéreas com distância de 1.000 km, por exemplo, a tarifa aérea média cobrada por uma empresa sem concorrente em 2018 foi 33% maior que a praticada em ambientes competitivos (com duas ou mais companhias).
Baixo custo
Nos últimos dois anos, novas empresas aéreas de baixo custo, as chamadas low costs, entraram no mercado brasileiro. Norwegian, Sky Airlines, Flybondi e Jetsmart já operam voos para várias cidades do país, como São Paulo, Salvador, Florianópolis, Foz do Iguaçu, Rio de Janeiro e Porto Alegre, indo e vindo de Londres, na Inglaterra; Buenos Aires, na Argentina, e Santiago, no Chile. Já a Virgin Atlantic, uma das maiores companhias aéreas do Reino Unido, iniciará viagens para Londres a partir de março deste ano.
Fonte: MTur
