A Associação de Pousadeiros da ilha, com o apoio da Administração de Fernando de Noronha, resolveu implantar o Certificado de Legalidade nas pousadas que estão em situação regular no arquipélago. É um selo que garante que o estabelecimento atende todas as normas de segurança com diversos órgãos, além da administração distrital, como Corpo de Bombeiro, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Vigilância Sanitária, com aspectos sustentáveis que não agridem o meio ambiente. Nesse primeiro momento, o selo é virtual e é colocado nos sites oficiais da pousada. Em agosto, haverá a produção do selo físico.
Fernando de Noronha atualmente conta com 128 pousadas regulares, que detém o Termo de Permissão de Uso (TPU) no modelo misto, que permite o funcionamento do estabelecimento. Operando de acordo com todas as exigências de infraestrutura e segurança, dentro de padrões rigorosos, para acomodar os turistas da forma correta, que não ocasione eventuais riscos à integridade dos hóspedes. Os estabelecimentos exercendo atividades na Zona Urbana, como definido há 17 anos no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA).
“O Certificado de Legalidade permite ao turista saber que está se hospedando em um local que passou por uma série de critérios rigorosos para o funcionamento. Tanto da Administração quanto de outros órgãos. A nossa preocupação é oferecer aos visitantes as melhores opções de estadia, com pousadas seguras e ambientalmente corretas”, diz Guilherme Rocha, administrador da ilha.
